Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso

Bem-vindo à Escalize! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos nesta página. A Escalize oferece uma plataforma de administração de escalas, plantões e equipes baseada na nuvem, acessível através de nosso aplicativo.

1. Uso do Serviço

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não usar a plataforma para fins ilegais ou proibidos pelos termos, condições e avisos aqui contidos. A Escalize se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço com ou sem aviso prévio.

2. Conta de Usuário

Para utilizar completamente nossos serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo móvel.

3. Limitações de Responsabilidade

A Escalize não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

Política de Privacidade

A Escalize é uma solução inovadora para o gerenciamento de escalas e plantões médicos, desenvolvida para transformar a rotina de diretores de escalas e plantonistas em todo o Brasil. Nosso sistema foi desenvolvido para proporcionar uma experiência de usuário intuitiva, através de uma interface dinâmica, permitindo a criação e gestão de escalas médicas de maneira simples e eficiente.

Nossa missão é facilitar a vida dos profissionais de saúde, oferecendo ferramentas que promovem a agilidade e a colaboração. Através de uma rede integrada, médicos e administradores têm acesso a ferramentas que facilitam trocas de plantões, gerenciamento de escalas, realização de gestão financeira integrada e uma comunicação ágil, tudo em um único lugar.

Sabemos que com grandes inovações vêm grandes responsabilidades: Uma delas é garantir que seus dados sejam tratados com o máximo respeito e segurança. É por isso que desenvolvemos esta Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações. Nosso compromisso é proporcionar transparência e assegurar que os seus dados sejam utilizados apenas para finalidades e propósitos necessários, sempre em conformidade com as legislações aplicáveis.

Na Escalize, valorizamos sua confiança e estamos dedicados a proteger sua privacidade. O desenvolvimento desta Política de Privacidade é uma extensão natural do nosso foco com a excelência e a inovação.

Definição dos Agentes e Termos Legais de Tratamento

Para melhor compreensão desta Política, utilizaremos as expressões abaixo com o seguinte significado:

• Titular dos dados pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Controlador de dados: quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados, como por exemplo, determinar quais dados, qual a finalidade e como serão tratados os dados pessoais. Por exemplo, a Escalize atua como Controlador de Dados ao gerenciar informações dos médicos cadastrados em sua plataforma.
• Operador de dados: quem realiza o tratamento de dados pessoais somente para a finalidade previamente autorizada pelo Controlador e em seu nome. Por exemplo, a Escalize atua como Operador de dados sobre os dados recebidos através de instituições parceiras.
• Dados pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo o nome completo, número de CPF, e-mail, telefone, entre outros;
• Dados pessoais sensíveis: dados pessoais com um maior potencial discriminatório, como por exemplo sobre saúde, dado genético ou biométrico, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político ou referente à vida sexual.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pela Escalize que atuará como canal de comunicação, para atender as demandas internas referente ao tratamento de dados pessoais, bem como as que possam vir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD"), a qual pode ser contatada através do e-mail: privacidade@escalize.comb.br

Titulares dos Dados Tratados pela Escalize

O tratamento dos dados pessoais acontece única e exclusivamente para a realização das atividades necessárias à prestação dos serviços contratados. Dessa forma, os dados pessoais tratados são, majoritariamente, de:

• Profissionais de saúde;
• Administradores de Escalas;
• Parceiros e Terceiros;
• Interessados que preencham o formulário, no meio de comunicação no campo "Solicite seu acesso já" no site.

A Escalize poderá tratar dados de outros titulares, a depender do processo que estabeleça, sempre prezando pelo atendimento integral da LGPD, especialmente com relação aos direitos dos titulares dos dados pessoais.

Direito dos Titulares de Dados Pessoais

É estabelecido aos titulares dos dados, os seguintes direitos, conforme o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;
• A correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
• Requerer informações das entidades públicas e privadas com as quais a Escalize realizou uso compartilhado de dados;
• Solicitar a exclusão dos seus dados coletados e armazenados, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à sua guarda;
• Realizar a portabilidade dos dados a outro prestador de serviços, mediante sua requisição;
• Nos casos em que a Escalize requerer o seu consentimento para coleta de algum dado, você poderá requerer informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências. Caso concedido, poderá posteriormente revogar o consentimento, bem como requerer a eliminação desses dados.

Caso ainda restem dúvidas com relação aos tratamentos realizados por nós ou sobre como você pode exercer seus direitos, recomendamos o contato com o Encarregado (DPO) do Escalize pelo e-mail: team@escalize.com.br

Fundamentação Legal

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), foi elaborada com o objetivo de garantir a segurança dos dados pessoais dos indivíduos, evitando o tratamento para fins discriminatórios e diversos daqueles informados no primeiro momento, além de tratamentos prejudiciais e indevidos.

A LGPD apresenta algumas hipóteses em que os tratamentos de dados podem ocorrer, estruturando diretrizes e métodos para que aconteçam corretamente, respeitando a privacidade dos titulares. Dessa forma, a Escalize utiliza em suas operações, majoritariamente, as seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (inciso V do artigo 7º);
• Consentimento (inciso I do artigo 7º e parágrafo 1º do artigo 14);
• Obrigação legal ou regulatória (inciso II do artigo 7º);
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (inciso VI do artigo 7º);
• Legítimo interesse (inciso IX do artigo 7º).

A Escalize sempre tratará dados pessoais com a devida hipótese legal, assim como o integral cumprimento das determinações e princípios estabelecidos em lei.

Forma de Coleta de Dados Pessoais

Prezando pela transparência e prestação de contas, valores adotados pela Escalize e garantidos pela legislação de privacidade e proteção de dados pessoais, esclarecemos quais os meios utilizados para a coleta dos dados pessoais tratados, sendo eles:

• Cadastro na Plataforma: durante o cadastro, médicos, plantonistas, gestores de escalas e outros usuários fornecem dados pessoais como nome, CPF, endereço, e-mail e telefone para contato, CRM, entre outros.
• Integração com Aplicativos de Mensagens: dados coletados através da integração com aplicativos de mensagens utilizados para comunicação entre médicos e gestores.
• Hospitais e Clínicas: dados fornecidos por hospitais e clínicas parceiras, incluindo informações sobre plantões e dados profissionais dos médicos.
• Conselho Federal de Medicina (CFM): verificação de regularidade e outros dados dos médicos cadastrados, como processos ativos e registros em outros estados.
• Cadastro de documentos: coleta de documentos para comprovação de identidade como CNH, CRM, comprovante de residência e currículos fornecidos diretamente pelos médicos.
• Uso da Plataforma: dados de uso, como logs de acesso e atividades dentro da plataforma, são coletados para melhorar a experiência do usuário e assegurar a segurança do sistema.

Finalidade dos Tratamentos de Dados Pessoais

A LGPD estabelece que o tratamento de dados deve acontecer a partir de finalidades específicas, explícitas, legítimas e declaradas, para que ocorra somente de forma estritamente necessária para o alcance da finalidade pretendida. Neste sentido, a Escalize destaca algumas de suas finalidades:

• Para a devida prestação do serviço (Execução de Contrato);
• Garantia de direitos, inclusive em processo judicial, arbitral ou administrativo;
• Para cumprimento de obrigação legal;
• Gestão de documentos pessoais dos profissionais;
• Proteger informações contidas em sistemas;
• Para comunicação personalizada com os usuários;
• Para análise de dados e previsões;

Dados coletados pela Escalize

Prezando pela transparência em sua relação com os titulares de dados, a Escalize informa que, para atendimento das finalidades indicadas nesta Política, realiza a coleta de dados pessoais.

No caso de dúvidas relacionadas às atividades de coleta realizadas pela Escalize, você poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO), através do contato: team@escalize.com.br

Armazenamento dos Dados Pessoais

Para a Escalize é muito importante que o armazenamento dos dados pessoais ocorra pelo período necessário para cumprir a finalidade do tratamento, em locais seguros e confiáveis, os quais o acesso só é realizado por pessoas autorizadas.

Com isso, a Escalize busca garantir a aplicação dos princípios e práticas de segurança da informação, visando medidas de controles de segurança rígidos e padronizados, que poderão ser exigidos de parceiros.

Os dados tratados permanecerão armazenados nos sistemas da Escalize durante o período da prestação do serviço, conforme a duração da finalidade inicial ou em decorrência do prazo estabelecido por obrigação legal e/ou regulatória.

Uso de cookies no site da Escalize

Cookies são pequenos arquivos que são inseridos no seu navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer etc.) ou dispositivo, que permitem ativar funcionalidades através da coleta de informações básicas sobre você ou seu dispositivo.

Na Escalize, temos como valores a ética e transparência em todo o escopo do nosso serviço, portanto, com o tratamento dos seus dados não seria diferente. Informamos, então, que fazemos uso de Cookies na em nosso site tendo estes os seguintes tipos e funções:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento e operacionalização do site, tais como identificação do usuário, manutenção do login, uso do chat e funcionalidades de telechamada.
• Cookies de funcionalidade: permitem o fornecimento de personalização aprimorada.
• Cookies analíticos: permitem o acompanhamento de ações para entendermos como os usuários interagem em nosso site e tendências de uso.

Saiba que você pode também optar por recusar ou desabilitar os Cookies por meio das configurações próprias do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, avisamos que ao fazer isso, alguns recursos do nosso site podem não funcionar corretamente. As configurações e formatos de gerenciamento de preferências dos Cookies podem variar a depender do navegador utilizado, conforme explicitado: Google Chrome; Microsoft Edge; Firefox; Safari e Opera.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Para a prestação dos nossos serviços, poderá existir a necessidade de compartilhamento de dados pessoais com alguns parceiros, fornecedores e prestadores de serviço, como por exemplo:

• Hospitais e Clínicas: para a gestão e organização de escalas e plantões, emissão de notas fiscais e processamento de pagamentos.
• Terceiros e Parceiros: incluindo seguradoras, consultorias financeiras, contabilidade, marketing, consultorias jurídicas e instituições bancárias.
• Entidades Reguladoras: como o Conselho Federal de Medicina, para verificação da regularidade e conformidade dos profissionais cadastrados.
• Autoridades Legais: em cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a Escalize pode compartilhar dados com autoridades governamentais, judiciais ou reguladoras.
• Suporte Técnico: provedores de suporte técnico que auxiliam na manutenção e resolução de problemas técnicos da plataforma.

A Escalize garante que todos os compartilhamentos de dados são realizados de maneira segura, respeitando os direitos dos titulares e assegurando a conformidade com a legislação aplicável. Os dados compartilhados são limitados ao mínimo necessário para atingir as finalidades específicas e os parceiros são cuidadosamente selecionados para assegurar a proteção adequada das informações.

Destaca-se que a Escalize, compartilha informações em situações que sejam estritamente necessárias e mediante a utilização de garantias contratuais e técnicas apropriadas para cada situação.

Contratação de parceiros

Os parceiros ou terceiros que mantém relação com a Escalize, e em decorrência disso necessitem realizar o tratamento de dados pessoais, deverão observar todas as diretrizes contidas nesta Política.

Além disso, quando estes forem enquadrados como operadores de dados pessoais, devem garantir que todos os tratamentos observem as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, além de assegurar que os tratamentos ocorrerão em conformidade com a finalidade pretendida pela Escalize, junto às diretrizes e códigos de conduta expedidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD") e demais órgãos competentes.

Também deverão assegurar que os dados pessoais aos quais tiverem acesso, serão armazenados em repositórios seguros, implementando técnicas e ferramentas que garantam a integridade e a segurança da informação. Após cumprir sua finalidade, os dados pessoais disponibilizados deverão ser descartados, sendo inadmissível a utilização destes para finalidades diversas das estabelecidas previamente.

Todos os parceiros comerciais da Escalize, deverão possuir processos implementados que garantam a segurança das informações pessoais e respostas tempestivas às requisições dos titulares. Nas hipóteses de tratamento conjunto dos dados pessoais, a Escalize poderá solicitar que colaborem, fornecendo as informações necessárias para responder às solicitações dos titulares dos dados. Caso estes parceiros recebam alguma solicitação direta dos titulares, deverão comunicar o Encarregado de Dados (DPO), através do contato: team@escalize.com.br

Nossa Responsabilidade

Como agentes de tratamento de dados pessoais, é nossa responsabilidade manter a segurança dos dados tratados e garantir que eles sejam utilizados dentro dos limites informados. Temos o cuidado de assegurar que terceiros apenas acessem esses dados nas hipóteses previstas nesta política.

A Escalize se preocupa com a transparência e garante que sempre cumprirá com todo o conteúdo desta Política de Privacidade, assegurando que os direitos dos titulares possam ser exercidos plenamente. Em casos de dúvidas referentes ao tratamento de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco através do nosso canal oficial de comunicação.

Agente de Tratamento

ESCALIZE SISTEMA OPERACIONAL LTDA - ESCALIZE, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 49.264.920/0001-06, com sede em Avenida Getúlio Vargas, 63 – Sala 08, Centro II – Urbano, Brusque/Santa Catarina – CEP: 88353-900

Canal de Comunicação

Para quaisquer informações, inclusive para exercício dos seus direitos como titular dos dados pessoais a nós confiados, você poderá entrar em contato com o Escalize através do e-mail: team@escalize.com.br

Atualizações

A Escalize está em constante melhoria dos seus serviços, e é nosso papel garantir que nossas políticas acompanhem essa evolução. Portanto, esta Política de Privacidade poderá passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, a fim de sempre aprimorar as práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas atividades.

Quando alterações ocorrerem, divulgaremos essas mudanças em nosso aplicativo e através de e-mails enviados aos usuários cadastrados em nossa base de dados.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: team@escalize.com.br